Domingo, 10 de Julho de 2005

Cada vez mais, se diz – uns dizem, outros ouvem – que o nosso país está na cauda da Europa, que está muito endividado, que os serviços públicos são sorvedouros de dinheiro e outras razões mais. Estamos mal, mas não é de agora; já vem de trás e disso ninguém tem dúvidas. Já dizia o velho cónego Góis da minha aldeia - ido de há muitos anos – isso agora para o caso pouco adianta, vamos p’ra diante.

 

E, indo para diante - o que não se poderá dizer é que não se tenham empreendido esforços para sustar a maleita – porquanto foram produzidos e implementados instrumentos de controlo e gestão, pese embora não haverem sido utilizados a contento, e por isso infrutíferos foram. Por outro lado, sobre tais instrumentos nem todos os interpretamos em conformidade e pior do que isso, há sempre quem se apresse a desvirtuá-los.

 

Em abono da verdade, diga-se, até para honra dos seus obreiros, se alguma coisa temos de bom, são instrumentos de acompanhamento à gestão e controlo, suficientes e bastantes para medir a todo o momento a gestão do país em ordem a que daí possamos colher indispensáveis conclusões de suporte à decisão.

 

Decorria o ano de 1977, foi produzido o primeiro Plano Oficial de Contabilidade que veio harmonizar as práticas de controlo e gestão nas empresas. Mais tarde com a nossa entrada na União Europeia foi reformulado. Entretanto, na sua esteira outros mais foram produzidos, em particular o POCP para a contabilidade públicae m Portugal. Decorria o ano de 1999 e eis que, na alçada daquele, é publicado um específico plano para a contabilidade das autarquias locais instrumento que “consubstancia a reforma da administração financeira e das contas públicas no sector da administração autárquica”

 

Todas estes reformas estruturantes, não só para estes sectores, como para outros, por exemplo para a saúde, tiveram a mão de Sousa Gomes, Pina Moura e Sousa Franco, ambos ao serviço do partido socialista – se isto que constato é campanha a favor do Partido Socialista, então que seja – Sousa Franco a quem os técnicos oficiais de contas muito devem, sendo que também serviu o PSD e por estes sempre foi respeitado, e, até melhor prova, as pessoas valem pelo que sabem e de bem fazem e não por aquilo que acham deverem-lhes ser reconhecido.

 

P’ra diante. A propósito do POCAL e porque de facto se mostrava (e é) uma reforma estruturante que urgia implementar, a cidade de Leiria, em Jornadas de Contabilidade – organizou, coordenou e recebeu no “José Lúcio da Silva”, vindos de todo o país, centenas de técnicos oficiais de contas, mestres e professores, hoje com superiores responsabilidades na matéria, e aqui trataram em específica comunicação o POCAL. Cabe dizer que tais jornadas, em princípio, em muito aproveitariam à edilidade leiriense e por isso também a nosso (meu) convite aí esteve a Presidente da Câmara de Leiria; adiante.

 

Hoje aquela reforma estruturante está madura e testada, para alguns bem se compreende, em próximas jornadas, que no final do ano hão-de decorrer na Madeira, aí levarei a discussão uma comunicação tendo por suporte o “study case” de Leiria e mais, na decorrência do tempo justifica-se que façamos apelo à Comissão de Normalização Contabilística para a Administração Pública e aos poderes políticos que seja tornado obrigatório a consolidação de contas na Administração Autárquica dado que os municípios, as freguesias, as empresas municipais, as assembleias distritais e outras mais, afinal todas as entidades a quem se aplica o POCAL, no dizer do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, existem dívidas escondidas em muitas autarquias e as situações de insolvência vão multiplicar-se como cogumelos.

 

E, como é que vamos de contabilidade de custos? Não se pode (não se deve, mas enquanto os cidadãos quiserem, podem) sobrecarregar o Zé Povo com taxas de arrepiar. Há que melhorar e gerir os dinheiros públicos com parcimónia, se acharem bem!

 

Leiria, 10 Julho 2005



publicado por Leonel Pontes às 14:28
A participação cívica faz-se participando. Durante anos fi-lo com textos de opinião, os quais deram lugar à edição em livro "Intemporal(idades)" publicada em Novembro de 2008. Aproveito este espaço para continuar civicamente a dar expres
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