Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

O “desemprego” de há muito – desde sempre ouvi falar deste flagelo - é tema recorrente na cena política portuguesa, e não só. Atente-se nesta crónica sobre o nosso; o desemprego português.

 

A questão, ultimamente, tem merecido os mais diversos comentários, opiniões e até dislates. Uns dizem que o melhor é emigrar, outros fomentam a subsidiação outros são visceralmente contra. Outros, como fora, o Senhor Presidente da República diz-se surpreendido com o aumento para os actuais 14%.

 

Então, mais surpreendido ficará lá para o final do ano quando o flagelo chegar próximo dos 20%. Pelo que, desde já, das opiniões ouvidas, colocar-se-á uma questão: vivemos todos no mesmo país? O fenómeno tem a mesma caracterização para todos? A estatística (oficial) é igual para todos? Mas se é, como pode o Senhor Presidente da República mostrar-se surpreendido?

 

Todos os actores políticos têm contribuído para a morte deste bem económico. E, por isso, o assunto merece debate (e urgente) a vários níveis; político, económico, social, como até e sobretudo, psicológico. E por mim porque nunca me faltou que fazer – permitam-me dizer que sempre fui um militante pagador de impostos por ter iniciativas para o trabalho - estou disponível para dar os contributos que a sociedade entenda necessários.

 

Começarei por dar este contributo sobre questão assaz caricata. Vejamos.

 

Existe no normativo português quadro legal (de há muitos anos) de incentivo fiscal para a “criação líquida de postos de trabalho”. Ou seja, uma qualquer empresa que tenha necessidade de desenvolver a sua actividade, ao criar um posto trabalho líquido, ou seja, se tiver 4 trabalhadores e se admitir outros quatro passa a ter 8.

 

A empresa, legalmente (isto é, ao abrigo da lei!) pode usufruir dum incentivo fiscal; terá um ganho fiscal. Mas é assim tão fácil? Sim e não. À luz da lei é, porém esta, como de um modo geral todas as leis portuguesas (por isso temos muitas e muitas das quais não servem para nada) subverte o facto. Preste-se atenção.

 

Pede-se e na verdade precisamos de criar “empregos” e nessa asserção uma empresa (seja de que dimensão for) recruta os trabalhadores de que necessita, forma-os, põe-os a trabalhador, contribui para o aumento da produção, paga-lhes e paga contribuições sociais; ou seja, faz tudo.

 

Porém, e há sempre um porém, como dizem os nossos amigos brasileiros. Em consequência da criação líquida de postos de trabalho, para que seja aproveitado o benefício – o tal incentivo fiscal – é necessário demonstrá-lo e prová-lo “in loco”. Óbvio!

 

Com efeito a empresa deu cumprimento ao preenchimento de uma panóplia documental cujo processo haverá de ser fiscalizado à lupa. Mas alguma coisa correu mal? Correu.

 

A lei dizia lá num sitiozinho que só poderia usufruir daquele benefício (direito ao trabalho) quem tivesse o 12º ano. Alguém negligenciou esta particularidade. Quem? (medite-se!) Ou seja, só pode trabalhar quem tiver aquele nível escolar. E os outros, são indigentes?

 

Como sempre acontece, mais tarde, veio o inspector da máquina do Estado e para além do mais pediu o certificado de habilitações dos admitidos. E eis que “eureka achei, está aqui uma batota, um destes admitidos só tem o 9º ano, este não pode usufruir de emprego, nem a empresa de incentivo. Adiante.

 

Em conclusão. Isto é contribuir para a criação de emprego líquido? Isto é colaborar para que o país possa sair do buraco em que nos meteram. Isto é a negação de tudo; ouviram! E de quem é a culpa, do pobre desempregado, da empresa, da máquina do estado ou de quem?! Não há pachorra para aguentar tanta burocracia. Incompetência dos governantes. 

 

Então o que fazer? Feche-se o país como se fosse para obras, mude-se-lhe a fechadura e a gerência e faça-se alguns dias depois uma reabertura com uma pequeníssima alteração; em vez de democracia façamo-la com “meritocracia” E, a partir daí, só será governante, deputado, ou lá o que seja, (sim, quem tiver mais de trinta e cinco anos, saiba ler e escrever) mas que saiba alguma coisa do que faz; ou devia de fazer.

 

Leiria, 2012.02.27



publicado por Leonel Pontes às 13:59
A participação cívica faz-se participando. Durante anos fi-lo com textos de opinião, os quais deram lugar à edição em livro "Intemporal(idades)" publicada em Novembro de 2008. Aproveito este espaço para continuar civicamente a dar expres
mais sobre mim
Fevereiro 2012
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2
3
4

5
6
7
8
9
10
11

12
13
15
16
17
18

19
20
22
23
24
25

26
28
29


pesquisar neste blog
 
blogs SAPO