Os letões, em referendo realizado há dias, votaram por maioria a sua adesão à União Europeia. De resto, a admissão da Letónia, bem como de outros nove candidatos, Polónia, Hungria, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Lituânia, Malta e Chipre já havia merecido aprovação em Abril último por ocasião do meeting de líderes realizado em Atenas.
Com efeito, a Europa dos 15, passará à Europa dos 25, sendo certo que já se discutem novas admissões previstas para 2007; a Bulgária e a Roménia. Ou seja, a breve trecho estamos numa Europa económica de 27 países.
A geografia económica da união alterar-se-à, significativamente, com a progressiva entrada de novas economias, um mercado que passará a contar com sensivelmente 455 milhões de consumidores. Mas com tanto espaço, em verdade todos começamos a sentir que estamos a perder oportunidades no seio da Europa e estamos a iniciar um novo ciclo; estamos a comprar ameaças que, sem dúvida também afligem o tecido empresarial da nossa região.
Entretanto, com tantas alterações, por cá pouco se sabe e pouco se discute sobre a matéria. A nosso ver existe todo um vasto conjunto de questões que importa saber, nomeadamente, porque se impõem novas medidas até de estratégia económica a levar a efeito em ordem a melhorar a competitividade portuguesa, que obviamente passam por melhorias a introduzir na malha empresarial e também pela máquina administrativa portuguesa, no mínimo, tornando-a mais flexível.
Neste contexto e com vista ao reforço da estabilidade da união europeia, em tempo, a Comissão fez distribuir pelo Conselho, pelo Parlamento e pelo Comité Económico Social um documento versando “a política fiscal da União Europeia – prioridades para os próximos anos” importante e extenso documento que procura reorientar e cimentar princípios de harmonização no espaço económico da união.
E, mais recentemente a Comissão Europeia produziu um outro documento que visa implementar novas e mais eficazes medidas de controlo à fraude fiscal, pelo que é de concluir que o síndroma está em crescendo.
A questão do alargamento do espaço comunitário, para os portugueses, trará muitas ameaças e por isso impele-nos à reflexão e à participação, de contrário, como se lê na “europa desencantada” de Eduardo Lourenço a “europa é uma aventura intelectual “. E pode ser mesmo.
Leiria, 5 Ouubro 2003
