Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012

O “desemprego” de há muito – desde sempre ouvi falar deste flagelo - é tema recorrente na cena política portuguesa, e não só. Atente-se nesta crónica sobre o nosso; o desemprego português.

 

A questão, ultimamente, tem merecido os mais diversos comentários, opiniões e até dislates. Uns dizem que o melhor é emigrar, outros fomentam a subsidiação outros são visceralmente contra. Outros, como fora, o Senhor Presidente da República diz-se surpreendido com o aumento para os actuais 14%.

 

Então, mais surpreendido ficará lá para o final do ano quando o flagelo chegar próximo dos 20%. Pelo que, desde já, das opiniões ouvidas, colocar-se-á uma questão: vivemos todos no mesmo país? O fenómeno tem a mesma caracterização para todos? A estatística (oficial) é igual para todos? Mas se é, como pode o Senhor Presidente da República mostrar-se surpreendido?

 

Todos os actores políticos têm contribuído para a morte deste bem económico. E, por isso, o assunto merece debate (e urgente) a vários níveis; político, económico, social, como até e sobretudo, psicológico. E por mim porque nunca me faltou que fazer – permitam-me dizer que sempre fui um militante pagador de impostos por ter iniciativas para o trabalho - estou disponível para dar os contributos que a sociedade entenda necessários.

 

Começarei por dar este contributo sobre questão assaz caricata. Vejamos.

 

Existe no normativo português quadro legal (de há muitos anos) de incentivo fiscal para a “criação líquida de postos de trabalho”. Ou seja, uma qualquer empresa que tenha necessidade de desenvolver a sua actividade, ao criar um posto trabalho líquido, ou seja, se tiver 4 trabalhadores e se admitir outros quatro passa a ter 8.

 

A empresa, legalmente (isto é, ao abrigo da lei!) pode usufruir dum incentivo fiscal; terá um ganho fiscal. Mas é assim tão fácil? Sim e não. À luz da lei é, porém esta, como de um modo geral todas as leis portuguesas (por isso temos muitas e muitas das quais não servem para nada) subverte o facto. Preste-se atenção.

 

Pede-se e na verdade precisamos de criar “empregos” e nessa asserção uma empresa (seja de que dimensão for) recruta os trabalhadores de que necessita, forma-os, põe-os a trabalhador, contribui para o aumento da produção, paga-lhes e paga contribuições sociais; ou seja, faz tudo.

 

Porém, e há sempre um porém, como dizem os nossos amigos brasileiros. Em consequência da criação líquida de postos de trabalho, para que seja aproveitado o benefício – o tal incentivo fiscal – é necessário demonstrá-lo e prová-lo “in loco”. Óbvio!

 

Com efeito a empresa deu cumprimento ao preenchimento de uma panóplia documental cujo processo haverá de ser fiscalizado à lupa. Mas alguma coisa correu mal? Correu.

 

A lei dizia lá num sitiozinho que só poderia usufruir daquele benefício (direito ao trabalho) quem tivesse o 12º ano. Alguém negligenciou esta particularidade. Quem? (medite-se!) Ou seja, só pode trabalhar quem tiver aquele nível escolar. E os outros, são indigentes?

 

Como sempre acontece, mais tarde, veio o inspector da máquina do Estado e para além do mais pediu o certificado de habilitações dos admitidos. E eis que “eureka achei, está aqui uma batota, um destes admitidos só tem o 9º ano, este não pode usufruir de emprego, nem a empresa de incentivo. Adiante.

 

Em conclusão. Isto é contribuir para a criação de emprego líquido? Isto é colaborar para que o país possa sair do buraco em que nos meteram. Isto é a negação de tudo; ouviram! E de quem é a culpa, do pobre desempregado, da empresa, da máquina do estado ou de quem?! Não há pachorra para aguentar tanta burocracia. Incompetência dos governantes. 

 

Então o que fazer? Feche-se o país como se fosse para obras, mude-se-lhe a fechadura e a gerência e faça-se alguns dias depois uma reabertura com uma pequeníssima alteração; em vez de democracia façamo-la com “meritocracia” E, a partir daí, só será governante, deputado, ou lá o que seja, (sim, quem tiver mais de trinta e cinco anos, saiba ler e escrever) mas que saiba alguma coisa do que faz; ou devia de fazer.

 

Leiria, 2012.02.27



publicado por Leonel Pontes às 13:59
Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2012

O dia de hoje (21 de Fevereiro de 2012) deu forte polémica, política e social; como já dera no passado. Coisa jamais vista, o Primeiro-Ministro, inclusive foi desautorizado. E disse ele; estamos em crise, precisamos de trabalhar. Concordo. O tempo das vacas gordas já lá vai; é mesmo tempo de trabalhar e amealhar.

 

O país está de rastos, não há dinheiro – como soe dizer-se; para mandar cantar um cego -, estamos a viver e temos vivido a crédito; mandando as despesas pró livro. A tal propósito, têm faltado decisões políticas capazes de obviar o estado a que o país chegou.

 

Mesmo sendo dia histórico, o Carnaval é propício à diversão, daí que não é possível andar em farra sabendo que os credores estão de olho em nós. Ou esperam que sejam os demais países a pagarem as nossas folias?

 

Por isso, para além das minhas habituais tarefas, fiz o que de quando em vez faço; fui rever apontamentos do passado e quedei-me a reflectir sobre:

 

Durante as últimas quatro décadas assisti, participei, colaborei em “n” conferências, seminários, jornadas e demais eventos que versavam a situação económica, financeira e/ou fiscal do país à época e bem assim das suas perspectivas.

 

E vejamos.

 

Decorria o ano de 2003, mais precisamente o dia 23 de Janeiro. A Associação Portuguesa de Management levou a efeito um almoço-conferência numa unidade hoteleira de Lisboa da qual foram os conferencistas o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de então, Vasco Valdez e o saudoso Prof. Dr. Rogério Fernandes Ferreira; desassombrado na verbe.

 

E o que disseram? Obviamente, o óbvio.

 

O tema de base era o Orçamento de Estado, mas o “papo” debatido e rebatido foi; Portugal consome mais do que produz (nada que as estatísticas não dissessem) Mas a oportunidade aconselhava que se chamasse reiteradamente à atenção para o avolumar do défict.

 

E mais se disse; a máquina do estado gasta mais do que pode, nomeadamente em despesas com pessoal (por outras palavras; a máquina tem pessoal a mais)

 

E mais ainda; o país deve apostar no investimento privado numa economia integrada no espaço europeu. E, o que se importaram os europeus connosco? Nada, a não ser ordenar que nada se produzisse e tudo se importasse; ao que hoje se chama de “transacções intracomunitárias”.

 

E também se disse que o ideal seria encontrar um “mix” de modo a aumentar as receitas fiscais (moderadamente) e simultaneamente diminuir a despesa.

 

E assim decorreu a conferência. Preocupações, receitas possíveis, estímulo à economia, planeamento fiscal, atribuição de crédito fiscal ao investimento através da prossecução da constituição de uma reserva fiscal. Etc, etc.

 

Tudo medidas exequíveis, necessárias e urgentes.

 

Mas vivíamos e vivemos num país de forças antagónicas: de um lado estavam, como ainda estão, os sábios da política – muitos deles de primeiro emprego – que só debitam opiniões inócuas e que levaram o país à lástima a que se chegou.

 

De outro lado os bonacheirões dos eleitores que ficam sempre acreditaram que podem pagar as contas com promessas eleitoralistas. Os portugueses são mesmo assim; pode-se-lhes chamar tudo, menos pobres! Mas se é assim que querem, que seja feito à vossa vontade.

 

Mas quem paga a conta?

 

Leiria, 21.02.2011



publicado por Leonel Pontes às 15:38
Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012

Quando nos quedamos defronte à caixinha que dizem ter mudado o mundo (por mim, já acabei - de há muito - com essa caixa de angustias). E, dizia quando nos sentamos defronte à televisão sem darmos por isso estamos a negar a nossa “integridade”, isto é; em vez de fazermos balanços positivos do que fora a nossa vida, passamos a construir cenários de “desespero” vendo só, e apenas, o terminus de uma vida. Questão interessante, para discussão em sede de gerontologia.

 

Por vezes, amigos dizem-me: agora deste para pensar velho? Não. Penso no que de facto é um ciclo inelutável; os da minha geração entraram no oitavo e último estágio psicossocial da vida; de Erikson. O estágio da reflexão do que fomos, do que deveríamos e/ou queríamos ter sido. E, pior do que isso, do que ainda vão fazer de nós!

 

Em Portugal, ultimamente temos dado conta de lástimas, nomeadamente quando se chega ao oitavo estágio da vida. Por isso não quero ver televisão. Só nos brindam com funestos prémios; gente a jazer há anos alimentando bicharada. Vivemos num mundo de abutres. Deixamos de ser humanos para passarmos a ser números, elementos estatísticos.

 

A nossa sociedade está doente, muito doente, tenho-o dito, escrito e apregoado, até. Aliás nada que não esteja à vista de todos, só que cada um põe os olhos onde quer ver. Porém, de quando em vez, esta nostálgica rotina é quebrada e alguma coisa de bom acontece. Aragens revigorantes!

 

Foi o que aconteceu um dia destes, aliás evento que já tem uma década; como se fosse um acto desobriga à qual ninguém pode faltar. Amigos que muito prezamos, uma vez por ano convidam-nos, para uma cerimónia de angariação de fundos para ajudar a suprir carências de instituições de solidariedade social.

 

Acto subsumido numa organização do Lions Clube sob os olhares sepulcrais de Melvin Jones fundador leonismo; um clube de leões, inspirados nas acções dos cavaleiros da Távola Redonda que reuniam sem chairman. Todos representavam todos; a igualdade, a perfeição, a rectidão, o respeito, a justeza e valentia na guerra e a lealdade na paz.

 

E foi nesta crença do bem-fazer que para além de havermos oxigenado a mente, numa diversão acompanhada pela música, boa música, uma música que consegue transmitir energia às sinapses que activam um corpo que já não é o que foi, mas é o que queremos que ele seja.

  

Encadernados como convém, pese embora a noite estivesse gélida, como há muito já não sentíamos, há hora agendada a turma marcou presença na degustação, temperada de amizade, alegria, confraternização e rodopios (e alguns uui, uuis; pés mais adormecidos acabaram por ser pisados) seguindo o compasso, ora em binário, ora em quaternário, quando não em três por quatro, lá se foi dançando noite dentro.

 

Chegados aqui, abalámos. Os galos, radiantes por haverem sido poupados, (ou esquecidos!) à festa, monocórdicos cantavam com vibrato; “e o arroz?”

 

Bem; o arroz fica para a próxima. Até lá vamos armazenando calorias. E até perguntava, não seria de queima-las, pelo menos, mais uma vez por ano? Um pezinho de dança é sempre muito revigorante; e ainda contribuímos monetáriamente para os que mais precisam!

 

Ah, e os jovens? Esses, poucos, também participaram, claro! Mas num ápice hão-de chegar do sétimo ao oitavo estágio, de Skiner, sem disso darem conta. O tempo na sua passada lenta, constante e inclemente, vai fazendo a justiça social; nem sempre a contento.

 

Enquanto isso, pró ano há mais, se formos convidados – e cá estivermos - lá estaremos! Bem haja.

 

 Leiria, 2012.02.14



publicado por Leonel Pontes às 15:56
A participação cívica faz-se participando. Durante anos fi-lo com textos de opinião, os quais deram lugar à edição em livro "Intemporal(idades)" publicada em Novembro de 2008. Aproveito este espaço para continuar civicamente a dar expres
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