Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013

 

As sensibilidades estão muito sensíveis, qualquer coisa que se diga ou balbucie logo é interpretada com desconfiança, facto que acontece, porventura, em função de comportamentos tidos pelos nossos líderes com absoluto desrespeito pela ética. Ainda assim, correndo o risco de sermos também mal interpretados abordaremos ainda que de modo breve a “emigração” no contexto atual; muito quente da sociedade portuguesa.

 

E, começaríamos por dizer que os portugueses de antanho granjearam o respeito do mundo pela sua acção laboriosa pelo mundo além o que pode ser vista aos dias de hoje como uma pré globalização e que estará na base “ d’A PRIMEIRA ALDEIA GLOBAL” obra, publicada em 2008, 1ª edição, e que retrata “como Portugal mudou o mundo” trabalho do investigador de Martin Page, antropólogo Inglês que nos vê “numa nova perspectiva sobre um país fascinante”.

 

Mas, nem sempre foi assim, ou seja, sabem os da geração do 25 de Abril de 1974 que estava vedada aos portugueses a emigração, pelo que, quer se vivesse bem ou mal era aqui que se amargavam as prepotências. Quem desejasse abandonar o país em busca de melhor meio de vida arriscava-a a partir do pioneirismo “emigrar de assalto”.

 

Porém, sem trazer à discussão Schengen (convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas e bens) que nasce muito para além da adesão à atual União Europeia, passámos a gozar de uma liberdade impar da nossa história.

 

Todavia, convirá que se diga, muito antes de Schengen também já a Constituição da República Portuguesa do pós 25 de Abril consagrava o direito de deslocação e de emigração “a todos é garantido o direito de emigrar ou de sair do território nacional e o direito de regressar”, um direito de liberdade que até aí dava carcere. Um bem que hoje parece não estar a ser bem compreendido quando vemos os jovens de hoje a manifestarem-se contra esta liberdade de sair do país livremente (no fundo é isso que manifestam), daí que só poderemos ver quem assim pensa como alguém com uma visão distorcida da revolução das liberdades no verdadeiro sentido do termo; isto é, o nosso espaço de vida, económico e social não está só nesta língua de terra batida pelo Atlântico.

 

O nosso espaço é o mundo, como fora em largos períodos da nossa história, sendo certo que os outros espaços também têm os mesmos constrangimentos que Portugal em proporcionar a contento o exercício laboral para todos.

 

Leiria, 2013.02.22



publicado por Leonel Pontes às 17:37
Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2013

Não há países bons nem maus, antes há gente que faz boa e má gestão; só isso. Poder-se-á procurar saber porque é que gerem mal quando poderiam gerir bem, mas isso já são contas de outro rosário. 


Quedemo-nos, em abstracto, naqueles que pela sua cultura; educação, saber, competência e trabalho se sentem motivados para construir espaços saudáveis, regiões prósperas onde dá prazer viver, para as quais atraem outras gentes – de credos e raças diferentes - que se sentem felizes; que vivem com baixos índices de stresse e com níveis elevados de realização pessoal.


Outros há, com os quais também temos de lidar, que só destroem, só contribuem para a desgraça social; almas que vieram ao mundo para infernizarem.


Afinal sempre existiu gente de ruim jaez, e continuam a existir. O que não se percebe é por que tal extirpe, obriga à reverência, quase à submissão, e depois num clique trocam de campo e tornam-se autênticas “bestas” de extermínio.


Sejamos objectivos. Há gente que deveria servir (gerir no que tange à sua função, o país com irrepreensível lisura) mas, em vez disso servem-no de um modo tal, que a paga pelos seus ofícios deveria merecer ad eterno o carcere. E reflita-se.


O estado (que somos todos nós) paga-lhes formação, remunera-os e bem, garante-lhe mordomias, assegura-lhes estatuto social para que sirvam o país com absoluto rigor e transparência. Porém, inebriados pelo enriquecimento fácil e rápido, prestando-se às maiores fraudes que temos assistido desde os tempos de Alves dos Reis neste pobre país (enquanto antes diziam estar a combater a fraude e a evasão fiscal).

 

Gente que subiu aos mais altos patamares,  gente que porventura agiu cegamente quando ao serviço de um Deus maior sob o capa do primeiro pagas e depois reclamas.


Por isso não podemos deixar de verberar (“morra Pim, morra Caprichoso”) a maior das raiva por nada poder fazer contra aqueles que nasceram em berços de mãe sem cama certa, tal eminência coloque um rótulo de “são todos iguais” numa classe profissional, e desta sai como “cérebro” de uma máquina de extorsão de dinheiro aos contribuintes deste país.


São todos iguais, ou o dito formado na máquina da Administração Fiscal é excepção à regra?


Leiria, 2013.02.11



publicado por Leonel Pontes às 16:17
Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2013

 

A questão que abordamos hoje vai muito para além deste pequeno artigo que deveria de ser de mil e quinhentos caracteres, quantos o Jornal de Leiria põe à minha disposição, e, é tão velha quanto polémica, vem, pelo menos, desde Novembro de 1986, com a publicação do Código das Sociedades Comerciais que no seu preâmbulo dizia que “este Código vem corresponder, em espaço fundamental, à necessidade premente de reforma da legislação comercial portuguesa”, dando-se já aí ênfase ao artigo 35º, tal era a sua importância.


Desde então esta norma sofreu várias alterações, mas no essencial, o que releva para esta abordagem é o dito artigo 35º que diz inequivocamente “considera-se estar perdida metade do capital social quando o capital próprio da sociedade for igual ou inferior a metade do capital social”. Porém tal norma sempre esteve a recato porquanto já, “à data de Outubro de 2001 havia sido publicado que mais de 80 mil empresas vêm dando prejuízos há mais de 20 anos e nestas cabem empresas com a RTP, a TAP e outras”.


Aliás, para fundamentar a coisa veja-se que, pelo último relatório de contas divulgado publicamente, de 2010, a RTP tinha capitais próprios negativos de 554.158.331,97 €, (não era metade do capital social! Não tinha nenhum e ainda estava negativo naquele valor) não obstante tais resultados haverem sido atenuados por via de indemnizações compensatórias, sendo 89 milhões só naquele exercício.


Entretanto e abreviando razões o Tribunal de Pombal decretou recentemente a insolvência de uma pequena empresa, por esta ter capitais próprios negativos. Porém não tinha, claramente não tinha, ou seja tê-los-ia se tivesse levado a termo a contabilização de imparidades sobre um saldo de um cliente.


Com tal decisão, o Tribunal de Pombal atirou, mais, meia dúzia de famílias para o desemprego, encerrando uma pequena empresa que pagava regularmente impostos, e daí o tesouro ficou com menos um cliente, um contribuinte que contribuía para outras empresas com milhões de Euros de prejuízos.


E se a pequena empresa de Pombal fosse a RTP a decisão seria a mesma? E, se o acórdão de Pombal vier a fazer lei, então país está mesmo falido. E, o que vai fazer o governo de todas (e tantas são) as empresas que têm metade do capital social perdido nomeadamente aquelas que são tuteladas pelo Estado. E o que dirá a troika?


E se eu pedir, pelas mesmas razões do acórdão de Pombal a insolvência da RTP? Não faço mais que exercer um acto de justiça social, é um direito que me assiste, porque hei de pagar com os meus impostos indemnizações compensatórias para aquela empresa, falida.

 

 Leiria, 2013.02.05



publicado por Leonel Pontes às 21:56
A participação cívica faz-se participando. Durante anos fi-lo com textos de opinião, os quais deram lugar à edição em livro "Intemporal(idades)" publicada em Novembro de 2008. Aproveito este espaço para continuar civicamente a dar expres
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